Auxílio Doença

O Auxílio Doença é um benefício concedido pelo INSS para todos os segurados da previdência social.

De modo que, todo segurado possa contar com o auxílio doença quando precisar se afastar de seu trabalho para tratamento médico.

Nós elencamos algumas informações úteis que você precisa conhecer sobre auxílio doença, para sanar suas dúvidas sobre o tema.

Aproveite e confira em nossos links rápidos tudo que iremos abordar sobre auxílio doença, a partir de agora:

• Entenda quem tem direito ao auxílio doença
• Quanto vou receber de auxílio doença?
• Posso ter o auxílio doença indeferido?
• Existe carência para o auxílio doença?
• Revisão de auxílio doença
• Auxílio doença convertido em aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente

Entenda quem tem direito ao auxílio doença

O auxílio doença é pago a todo beneficiário do INSS que solicita o benefício por meio de perícia e tem o processo aprovado.

Todo beneficiário do INSS que precisa ficar mais de 15 dias afastado de seu trabalho para tratamento médico, pode solicitar esse auxílio.

De modo que, possa continuar recebendo uma quantia mensal para pagar suas próprias contas durante seu tratamento médico.

Para obter auxílio doença, é preciso ter atestado médico comprovando a necessidade de afastamento do trabalho.

Em seguida, deve agendar uma perícia médica no INSS para que o médico perito avalie a necessidade de auxílio doença.

O resultado emitido pelo perito sai no dia da perícia médica, sendo divulgado no site ou na central telefônica 135.

Quanto vou receber de auxílio doença?

O auxílio doença não dá direito ao salário integral recebido na empresa, bem como, não paga os benefícios como vale alimentação.

Portanto, é comum que o auxílio doença represente uma perda significativa nos valores recebidos a cada mês.

O beneficiário irá receber uma renda mensal de 91% do salário-de-benefício, ou seja, a média aritmética dos maiores salários-de-contribuição correspondente a 80% do período de contribuição.

Dessa forma, cada pessoa que recebe auxílio doença, receberá um valor de benefício de acordo com a sua contribuição mensal.

Por isso, é importantíssimo que o contribuinte tenha cuidado em relação aos seus custos de vida durante o período afastado do trabalho.

Com o objetivo de que, esse momento de tratamento médico não gere uma despesa muito elevada, causando endividamento.

Posso ter o auxílio doença indeferido?

Sim! O médico perito pode analisar durante a perícia médica que o problema de saúde não requer afastamento para tratamento.

Nesses casos, o profissional irá indeferir o pedido, ocasionando a necessidade de que o beneficiário entre com processo administrativo.

Essa é uma etapa bastante simples, é possível fazer o recurso online pelo portal do INSS ou no telefone 135.

É interessante juntar todos os documentos que comprovam a incapacidade de trabalhar, como:

• Laudo médico;
• Receitas de medicações;
• Exames referentes a sua situação de saúde;
• Atestado do médico que está te tratando.
• Auxílio doença convertido em aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente

Com esses dados, entre com o recurso para que a junta do INSS avalie seu indeferimento e possa identificar se é preciso conceder o direito negado.

Se a junta definir que não irá pagar o benefício, o contribuinte também poderá entrar com recurso na justiça.

De modo que, fique comprovado legalmente o direito ao benefício para se manter afastado de seu trabalho e poder realizar o tratamento necessário.

Nesses casos, o juiz costuma indicar um perito técnico que possa avaliar a situação de saúde do profissional que solicita o benefício ao INSS.

Existe carência para o auxílio doença?

Sim! Muitos beneficiários desconhecem que os auxílios do INSS sofrem impacto de carência. Entretanto, essa carência é de 12 meses no caso do auxílio doença.

Antes de entrar com um pedido de perícia médica, o contribuinte deverá ter efetuado 12 contribuições mensais ao órgão.

Fica dispensada a carência nos casos de incapacidade causada por acidente de qualquer tipo. Bem como, por doença ocasionada pelo trabalho.

Excetuando esses casos, os beneficiários que não realizaram a contribuição por 12 meses poderão ter o auxílio negado.

Uma vez que, precisam cumprir o período de carência do INSS para que possam ter direito legal ao benefício.

Revisão de auxílio doença

O auxílio doença é concedido para o beneficiário com tempo limitado. De forma que, ocorra uma revisão da saúde do beneficiário a cada final de auxílio.

O que possibilitará que o médico que acompanha o tratamento determine se é hora de voltar ao trabalho ou não.

Caso o médico continue afirmando a necessidade de afastamento laboral, o beneficiário deve agendar uma perícia de continuação.

Dessa forma, é possível passar por uma nova avaliação no INSS para ter o benefício avaliado e concedido por um novo período de tempo.

A cada nova avaliação o perito fica responsável por identificar se o beneficiário pode voltar a trabalhar ou não.

Assim como as demais decisões do perito, em caso de discordância é possível entrar com recurso administrativo.

Quando o beneficiário não pode voltar a trabalhar e tem o benefício cessado, é preciso juntar a documentação e requerer uma nova avaliação.

O processo é o mesmo de quando o benefício é negado pela primeira vez, recorrendo a junta do INSS.

Auxílio doença convertido em aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente

É importante saber que, o auxílio doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente dependendo da saúde do beneficiário.

Isso ocorre quando o perito ou o médico que está acompanhando o paciente atesta que a doença invalida o profissional de voltar as suas atividades.

A situação normalmente chega a esse ponto depois de ter recebido vários auxílios de forma consecutiva para a manutenção do tratamento.

Ao longo desse período, o paciente esgota as possibilidades de tratamento sem ter sua saúde recuperada.

Nesse cenário, o profissional fica incapacitado de voltar as suas atividades laborais de forma permanente.

O auxílio doença poderá então, ser convertido em aposentadoria por invalidez ou auxílio acidente de acordo com o beneficiário.

Dependendo diretamente de qual foi a situação que originou o problema de saúde que vem sendo tratado.

Saiba mais sobre Auxílio Doença, veja aqui.

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