Aposentadoria Por Idade

Aposentadoria por idade

Aposentadoria por idade para o homem e para a mulher, que trabalham no campo, na cidade e em qualquer trabalho é assegurada pela Constituição Federal.

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No entanto, como se trata de trabalhos bem específicos, então a legislação define regras distintas para o trabalhador rural e o trabalhador urbano.

Neste artigo, porém, não entraremos em detalhes acerca da aposentadoria rural, visto que temos um artigo que trata especificamente sobre esse tema. Vale muito a pena ler!

Sendo assim, buscaremos compreender as regras que se aplicam para o trabalhador urbano que deseja se aposentar considerando sua idade.

Levaremos em conta aqui, regras novas, impostas pela reforma da Previdência, portanto as mais recentes.

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Isso por si só já exige maior atenção para que o segurado possa ter garantido a aplicação do seu direito da aposentadoria por idade.

Dividido em tópicos, aproveite o conteúdo para informar-se com os seguintes temas:

#Pedágio de 100%

#Pedágio de 50%

Acompanhe!

Aposentadoria por idade e as regras, agora consideradas ‘antigas’

Para que possamos compreender melhor as normas recentes, vale a pena voltarmos um pouco atrás para lembrar como eram as regras anteriores.

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Entenda que esse benefício tem aplicação direta aos idosos, considerando que ao atingir uma idade mínima, como também o período de carência, logo fazem jus ao direito de acatar o benefício.

Quando falamos em tempo de carência, por exemplo, nos referimos ao período em que o trabalhador passa, digamos ‘pagando’ ao INSS, determinado valor mensal, normalmente.

Esse compromisso de recolher, portanto, visava, além de outras coisas, atender as exigências para, no futuro, ter direito a aposentadoria por tempo de contribuição.

Assim, para ambos os gêneros, homem e mulher, precisaria ter 180 meses de carência, e a idade mínima era de 60 anos para a mulher, e de 65 anos para o homem.

Outra regra aplicada era em relação ao valor do benefício. Assim, o cálculo deveria ser feito da seguinte forma:

  • 80%, dentre os mais altos salários do país, chegava-se a uma média;
  • 70% era a porcentagem da alíquota;
  • A cada um ano de contribuição era acrescido um 1%.
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Aposentadoria por idade e as novas regras

Entre as novidades criadas pela Previdência Social para a aposentadoria que leva em consideração a idade, destaca-se, em primeiro lugar, a alteração do tempo de vida de cada pessoa.

Ou seja, a idade mínima para se aposentar passou a ter muito valor.

Observe que com as regras anteriores a mulher se aposentaria com 60 anos. Atualmente, ela precisará ter 62 anos para receber o benefício da aposentadoria por idade.

Além disso, é preciso contar o tempo de contribuinte aos cofres do INSS, que varia entre os gêneros.

Podemos, portanto, resumir da seguinte forma a questão de idade mínima e do tempo de contribuição:

  • Homens precisam contribuir, pelo menos, por 20 anos;
  • Mulheres precisam contribuir, pelo menos, por 15 anos;
  • Homens precisam ter, no mínimo, 65 de vida;
  • Mulheres devem estar com 62 anos completos.

Mas e as contas para se aposentar a partir de agora, como ficarão?

Calma, pois é isso que veremos agora. Acompanhe!

Como ficou o cálculo da aposentadoria por idade

Sobre o cálculo da aposentadoria, este passou a ser feito levando em consideração os seguintes fatores:

  • Os salários vigentes são considerados após ser feito uma média aritmética;
  • Aplicação de um fator de redução;
  • Aplicação de uma alíquota de 60%;
  • No caso de homens, a cada ano de contribuinte, após os 20 anos mínimos, acrescenta-se 2%;
  • No caso de mulheres, a cada ano de arrecadação do INSS, após os 15 anos mínimos, acrescenta-se 2%.

As regras de transição

As regras de transição são consideradas os principais fatores que determinarão como se dará a aposentadoria por idade.

Veja na sequência, como serão considerados os pedágios de 100% e de 50%.

#Pedágio de 100%

Para ter direito a aposentadoria integral, então, trabalhadores e trabalhadoras urbanos precisam atender a requisitos de tempo de contribuição e de idade mínima, assim definidos:

  • Homens: Deverão comprovar 35 anos como contribuintes e, a idade mínima deverá estar em 60 anos;
  • Mulheres: Serão aceitos, para fim de aposentadoria por idade, 30 anos de participação no INSS e, idade mínima de 57 anos.

#Pedágio de 50%

Esse pedágio é aplicado para segurados do INSS que já estão quase a se aposentar. Ou seja, se faltar, no máximo, 2 anos para a aposentação, então poderá se valer do pedágio de 50% nas seguintes condições:

  • Homens: Necessidade de ter contribuído por 30 anos;
  • Mulheres: Necessidade de ter contribuído por 28 anos.

Conclusão

Aposentadoria por idade se tornou algo polêmico para quem esperava ansiosamente para usufruir do benefício, após a reforma.

Apesar de permanecer após a reforma da Previdência no Brasil, algumas mudanças relevantes foram efetivadas.

A principal delas diz respeito a idade do contribuinte que passou de 60 anos para 62 anos, no caso de mulher. Já para os homens, a idade mínima permaneceu inalterada.

Vimos também que devem ser aplicadas as regras de pedágio de 50% e de 100%. Sendo que, no primeiro caso, apenas contribuintes que estão prestes a se aposentar poderão usufruir desta regra.

Por outro lado, quem optar pelo pedágio de 100% poderá ter garantido a sua aposentadoria por idade integral.

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